Para quem ainda tem dúvidas a respeito das questões polêmicas do Novo Código Florestal, segue abaixo um texto explicativo:
Link: Novo Código Florestal
sexta-feira, 25 de novembro de 2011
sábado, 12 de novembro de 2011
Armas silenciosas de Controle Global
Um texto bastante esclarecedor que mostra como a população é manipulada e moldada segundo os anseios da "Elite"
Segue então o link: Controle Global
Na íntegra: http://pt.scribd.com/doc/51227265/ARMAS-SILENCIOSAS-PARA-GUERRAS-TRANQUILAS
Artigo interessante sobre engenharia social: http://fabricio.unis.edu.br/SI/Eng_Social.pdf
Segue então o link: Controle Global
Na íntegra: http://pt.scribd.com/doc/51227265/ARMAS-SILENCIOSAS-PARA-GUERRAS-TRANQUILAS
Artigo interessante sobre engenharia social: http://fabricio.unis.edu.br/SI/Eng_Social.pdf
quarta-feira, 9 de novembro de 2011
Dupla sertaneja denuncia problemas socias causados pelo agronegócio
Não sou fã de música de raiz, mas tirei o chapéu para esta composição de Muniz Teixeira e Joãozinho. A música retrata a problemática social decorrente do avanço das grandes propriedades destinadas às monoculturas de soja. A substituição do trabalhador por maquinários e a destruição ambiental causada pelas atividades criminosas do agronegócio roubam o meio de vida dos camponeses expulsando-os para as grandes cidades e nelas essas pessoas sofrem com a falta de emprego, gerando uma grande instabilidade social. segue abaixo a letra e o vídeo:
Link do vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=BSuerHy7Nn8&feature=player_embedded
Pedacinho de Terra
Link do vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=BSuerHy7Nn8&feature=player_embedded
Pedacinho de Terra
Os modernos maquinários que a indústria desenvolveuToda produção de grãos na agricultura cresceuMas um grande desemprego na lavoura aconteceuE o trabalhador da roça o seu serviço perdeuOs grandes proprietários trocaram por maquinários Tantos empregados seus
O trabalhador da roça ficou sem atividadeTeve que encostar a enxada e mudar contra a vontadeHoje em todas capitais gente é uma barbaridadeE na capital paulista vive a maior quantidadeVeja que grande sufoco é um trombando no outroPelas ruas da cidade
E o trânsito em São Paulo transformou-se num tormentoSão milhões de automóveis nas ruas em movimentoQuando é horário de pico forma congestionamentoMotorista fica preso horas no engarrafamentoAté o ar se embassa com o excesso de fumaça Que sai dos escapamentos
Deus Há de iluminar nosso ilustre PresidentePara que seja implantada a reforma agrária urgenteTem milhares de famílias esperando anciosamenteUm pedacinho de terra pra plantar sua sementeÉ uma necessidade para tirar da cidade Essa multidão de gente
O trabalhador da roça ficou sem atividadeTeve que encostar a enxada e mudar contra a vontadeHoje em todas capitais gente é uma barbaridadeE na capital paulista vive a maior quantidadeVeja que grande sufoco é um trombando no outroPelas ruas da cidade
E o trânsito em São Paulo transformou-se num tormentoSão milhões de automóveis nas ruas em movimentoQuando é horário de pico forma congestionamentoMotorista fica preso horas no engarrafamentoAté o ar se embassa com o excesso de fumaça Que sai dos escapamentos
Deus Há de iluminar nosso ilustre PresidentePara que seja implantada a reforma agrária urgenteTem milhares de famílias esperando anciosamenteUm pedacinho de terra pra plantar sua sementeÉ uma necessidade para tirar da cidade Essa multidão de gente
segunda-feira, 17 de outubro de 2011
Governo Marconi Perillo e o agronegócio
Política empresarial do governo Marconi Perillo: uma ameaça ao bioma do Cerrado
O período de pouco mais de nove meses do regime “Marconiano” em Goiás foi o suficiente para consolidar todo um plano de incentivo ao patronato ruralista no estado, e com isso, um crescimento da agroindústria com seu modelo técnico-produtivo de monoculturas sobre a região onde reside um bioma bastante fragilizado, o Cerrado.
No dia 11 de agosto de 2011, houve a 4ª edição da Bienal dos Negócios da Agricultura no Campus II da UFG. Segundo informações no próprio site do “governador” estavam presentes: o governador do Mato Grosso, representantes dos governos de Mato Grosso do Sul e Distrito Federal e a latifundiária Kátia Abreu (a mesma que propeliu a célebre frase: “Pobre tem que comer alimentos com defensivos agrícolas sim!”, revelando dessa maneira, que sua intenção é o genocídio social). Vale a pena lembrar:
A motivação principal da bienal é a abertura dos estados do Centro Oeste para a economia baseada exclusivamente na exportação de comodities agrícolas. Uma estratégia política para favorecer tanto o patronato ruralista quanto os gigantes das sementes e dos pacotes dos insumos, tais como: a Monsanto, Novartis, Syngenta, Bayer, Astra Zeneca, Dupont, Basf e Dow que segundo a pesquisadora Larissa Mies Bombardi do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo, controlam cerca de 70% do mercado de agrotóxicos no Brasil.
O problema da política empresarial de incentivo ao agronegócio está justamente no modelo produtivo da monocultura. Um sistema de produção criado apenas para promover a dependência dos sistemas agrícolas por insumos.
Diferente de uma abordagem agroecológica de auto-sustentação e auto-suficiência das condições produtivas onde os insumos são gerados e reciclados a partir dos próprios recursos ecossistêmicos da propriedade rural, as monoculturas são sistemas totalmente instáveis, destituídos de controle descentralizado e totalmente dependente dos insumos químicos vendidos pelas grandes corporações da agroindústria. O paradigma reducionista do monocultivo agrícola rompeu totalmente o elo que ligava as condições ecológicas e cíclicas da fertilidade do solo, biomassa e água para gerar um sistema de fluxo linear, ou seja: as condições de produção das monoculturas dependem totalmente da disponibilidade dos pacotes de insumos (agrotóxicos, máquinas, fertilizantes químicos e água).
Está no cerne da produção de soja a utilização de agrotóxicos, como por exemplo, o Roundup (princípio ativo: glifosato), produzido pela multinacional Monsanto. Quando pulverizado nas lavouras, o herbicida não distingue ervas daninhas de outros vegetais. A soja resiste à aplicação graças ao “milagre” da biotecnologia que gerou a soja resistente ao Roundup (uma variedade transgênica produzida pela própria Monsanto). O resultado é a devastação de organismos vegetais nas proximidades das lavouras, e consequentemente um sério desequilíbrio nos ecossistemas, sem mencionar a poluição de águas superficiais, contaminação de alimentos e da própria soja produzida. Algumas pesquisas científicas evidenciaram ainda o caráter genotóxico do herbicida em questão.
Toda essa pressão está concentrada sobre o bioma do cerrado e sobre a população rural. Em nenhum momento da política empresarial do Governo Marconi discutiu-se a real produtividade e a real contribuição para a economia do estado. Talvez a “grande contribuição” do agronegócio não seria nada evidente se fossem consideradas todas as externalizações: destruição do cerrado, concentração de renda nas mãos dos latifundiários e das corporações agroindustriais, desoneração fiscal dos empresários (sem recuperação do capital ao estado), prejuízos aos pequenos produtores da agricultura familiar, expulsão dos camponeses dos seus meios de vida, desemprego, contaminação ambiental e humana com agrotóxicos, conflitos e desequilíbrio social.
Existe atualmente apenas pouco mais que 2,2% do cerrado preservado e estima-se que a perda do bioma avança em torno de 1,1% ao ano. O Cerrado (declarado pela Conservation International um dos hotspots mundiais) é caracterizado por sua grande riqueza em biodiversidade, incluindo diversas espécies endêmicas. É muita falta de bom senso colocar de forma equilibrada a dicotomia entre o crescimento econômico e a preservação do cerrado em um contexto totalmente desequilibrado, já com significativas perdas ambientais. Mesmo assim, como pode ser acompanhado no desenvolvimento do Novo Código Florestal, existe uma grande pressão por parte da bancada ruralista em extinguir a biodiversidade em geral para dar lugar à uniformidade de espécies vegetais mercantilizáveis visando apenas os interesses ambiciosos dos latifundiários. Carlos Eduardo Frickmann Young em seu artigo: "Desenvolvimento e meio ambiente: uma falsa incompatibilidade" evidencia que os argumentos que ligam desmatamento e crescimento econômico são demasiadamente falaciosos.
Não é nos moldes de uma economia excludente e predatória que o desenvolvimento alcançará sua verdadeira sustentabilidade. Dada a importância do Cerrado na manutenção dos ciclos da água, na riqueza dos recursos genéticos, estabilização climática, fertilidade dos solos, controle ecológico e da vida em geral, o ambientalismo não deve ser considerado como “uma força inconveniente e antagônica direcionada contra a economia” mas uma força a favor da vida e da justiça social...
Referências
SHIVA, Vandana; Monoculturas da Mente. Global Editora, 2003
ROBIN, Marie-Monique. O Mundo Segundo a Monsanto: da dioxina aos transgênicos, uma multinacional que quer o seu bem. Radical Livros: São Paulo, 2008.
YOUNG, C. E. F.; Desenvolvimento e meio ambiente: uma falsa incompatibilidade. Ciência Hoje, vol. 36 n°211; 2004.
Entrevista com a pesquisadora Larissa Mies Bombardi: http://www.brasildefato.com.br/content/agrot%C3%B3xico-%C3%A9-nova-faceta-da-viol%C3%AAncia-no-campo
Conservation International: Biodiversity Hotspots. Disponível em: http://www.biodiversityhotspots.org/xp/hotspots/cerrado/Pages/default.aspx
TUBINO, Najar; O Agronegócio e a marcha dos insensatos. Disponível em: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=18709
Goiás é o centro do agronegócio brasileiro. Disponível em: http://www.marconiperillo.com/equipe/tag/agronegocio/
4ª edição da Bienal dos Negócios da Agricultura no Campus II da UFG. Disponível em: http://www.marconiperillo.com/equipe/marconi-abre-bienal-do-agronegocio/
4ª edição da Bienal dos Negócios da Agricultura no Campus II da UFG. Disponível em: http://www.marconiperillo.com/equipe/marconi-abre-bienal-do-agronegocio/
sexta-feira, 30 de setembro de 2011
Com a palavra, a Drª Vandana Shiva!
Entrevista com uma das mais importantes figuras na defesa da biodiversidade e no combate as injustiças sociais. Uma verdadeira guerreira que dedica sua vida enfrentando os gigantes corporativos, contra a imposição neoliberal de economias colonizadoras e excludentes sobre países pobres e fragilizados.
Do lado dos últimos. Entrevista com Vandana Shiva
Publicado em janeiro 23, 2009 por HC
Os “pobres”, defende Vandana Shiva, não são aqueles que “ficaram para trás”, por serem incapazes de jogar as regras do capitalismo, mas aqueles que ficaram excluídos de todo jogo e aos quais foi impedido o acesso aos próprios recursos de um sistema econômico que destrói o controle público sobre o patrimônio biológico e cultural. Estar “do lado dos últimos” (como diz o título de um recente livro seu publicado pelas edições Slow Food) não significa, portanto, dar mais a quem tem menos, mas restituir o que foi subtraído com a força de leis injustas, defender os bens comuns do assalto avançado da globalização neoliberal, impedir a exclusividade das formas de vida e de conhecimento e construir uma nova democracia ecológica. Uma democracia que defenda a biodiversidade e que reconheça o condicionamento recíproco entre sustentabilidade ecológica e justiça social.
Pedimos a Vandana Shiva, que há décadas continua a reivindicar o direito de todo ser humano de se opor e resistir – no sentido gandhiano – às leis que desautorizam seus direitos, que respondesse algumas perguntas sobre a sua prática de cientista e ativista.
A reportagem é de Giuliano Battiston, publicada no jornal Il Manifesto, 06-01-2009. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
Uma das questões que a senhora tende a destacar com mais insistência é a íntima conexão entre sustentabilidade ecológica e justiça social. Como explicaria essa conexão àqueles que continuam considerando que se trata de âmbitos totalmente separados e impermeáveis entre eles?
Para a maior parte dos pobres, a conexão é evidente, porque os recursos naturais e ecológicos constituem a fonte principal do seu sustento, e, quando alguém se apropria indevidamente deles, isso leva, por um lado, à insustentabilidade ecológica e, por outro, à injustiça social e econômica. Deixe-me dar dois exemplos: se a Coca-Colaextrai diariamente, com as suas instalações, milhões de litros de água com a qual uma certa comunidade muitas vezes se beneficia, ela, fazendo isso, destrói o sistema hídrico dessa comunidade e, ao mesmo tempo, causa uma nova forma de injustiça social e econômica. Ou tomemos a questão da terra: em Bengala, recentemente, o grupo Tata procurou apropriar-se da terra dos agricultores, mas a submissão aos objetivos da indústria automobilística de uma terra que oferece sustento à milhares de pessoas não só retira a fertilidade dessa terra e cria uma produtividade insustentável do ponto de vista ecológico, mas determina também uma grave injustiça social. E é justamente contra essa injustiça que os agricultores de Bengalacombateram organizando-se, impedindo que a Tata construísse sobre as suas terras. São apenas dois entre numerosos exemplos que demonstram, entre outras coisas, como a sustentabilidade ecológica e a justiça social estão conectadas à paz, porque é justamente da injustiça social e do crescimento da desigualdade que o fundamentalismo tem origem.
Segundo as análises que a senhora desenvolve em “Bene comune della terra” [Bem comum da terra, em tradução livre], “a globalização econômica se configura como uma nova forma de ‘enclosure of the commons’, o cerco das terras comuns britânicas”, e se volta à privatização de cada aspecto da nossa vida, da água que bebemos à biodiversidade, do sistema educativo ao patrimônio cultural. Pode nos explicar de que modo a globalização está ligada ao cerco dos bens comuns da Inglaterra do século XVI e quais são as suas atuais manifestações?
Na Inglaterra, com os cercos dos bens comuns, apropriou-se das terras dos agricultores transformando-as em terrenos para a produção de matérias-primas destinadas ao enriquecimento da burguesia emergente e ao funcionamento da indústria têxtil. Nas últimas décadas, por meio das leis de propriedade intelectual promovidas pela WTO [Organização Mundial do Comércio] e graças às condições financeiras impostas pelo Banco Mundial com os planos de ajuste estrutural e os processos de privatização, foram incluídos nos cercos de propriedade bens de novo tipo. Aqueles aos quais voltei particularmente a minha atenção são os recursos vivos: os sistemas vivos graças aos quais o planeta se mantém vivo e que são indispensáveis para satisfazer as nossas necessidades fundamentais foram declarados propriedade intelectual, como se fossem uma criação das corporações: hoje é a própria vida como bem que é privatizada. Além disso, do momento em que os sistemas vivos são acompanhados de tipos particulares de saberes e conhecimentos, e que, portanto, sistemas específicos de conhecimento são associados a formas específicas de vida, começa-se a cercar também o saber e os bens intelectuais. Já é evidente que estamos frente a um assalto desferido contra a atmosfera assim como contra o ar que respiramos: as grandes indústrias antes cercam o ar poluindo-o e tratando-o como um objeto já morto e de sua propriedade, e depois, uma vez que a poluição alcança um nível de caos climático, pensam em torná-lo matéria de troca comercial. A possibilidade de comprar e vender cotas de emissão de poluição demonstra que todos os atores envolvidos nas discussões relativas aos protocolos de mudanças climáticas creem verdadeiramente que podem exercer direitos de propriedade sobre a atmosfera. Aquela realizada por um grupo de indústrias poluidoras é só a última e clamorosa forma de cerco dos bens comuns.
A senhora sempre foi muito crítica com relação ao reducionismo da ciência mecanicista, filha da revolução científica. Poderia nos explicar por que defende que o reducionismo não é “simplesmente um incidente epistemológico, mas a resposta às necessidades de um tipo específico de organização econômica e política” e por que acredita que a ciência moderna constitui “uma justificação ética e gnoseológica à exploração dos recursos” comuns?
São muitos os modos pelos quais a emergência da ciência mecanicista – e da filosofia reducionista que está em sua base – acabam por se integrar ao crescimento da organização econômica que definimos capitalismo, promovendo suas regras de funcionamento e favorecendo seus interesses. Sobretudo, a orientação reducionista consente que todos os limites éticos sejam removidos da utilização da natureza. No período em que essa ideologia se formava, os cientistas defendiam que as culturas fundadas sobre uma visão holística da natureza e da relação entre a natureza e o homem obstaculizavam a exploração. Por isso, foi necessário um ataque à ideia dos seres humanos como parte da natureza e a da natureza como organismo vivo: a natureza foi morta, e a terra mater, convertida em terra nullius, uma terra vazia, privada de capacidade produtiva e criativa, um mero amálgama de matérias-primas. Além disso, o reducionismo e a filosofia mecanicista permitem externalizar os danos da exploração: o reducionismo, antes, faz com que a vida possa ser explorada e destruída e depois, cortando e seccionando a realidade, faz sim com que se possa fechar os olhos frente às consequências das nossas ações. Esse mecanismo é adotado também em outros campos: os sistemas vivos são sistemas complexos, altamente diferenciados, que se auto-organizam, mas a engenharia genética considera as plantas como um mero conjunto de átomos chamados genes, que podem ser seccionados, cortados e substituídos, como peças de umLego, sem consequências. Ora, se os agricultores indianos morrem por causa dos produtos da engenharia genética, o reducionismo permitirá negar que as causas devem ser atribuídas à tecnologia em si, atribuindo-as a outros fatores. O reducionismo, além disso, opera como uma verdadeira ideologia, porque se apresenta como a única ciência digna desse nome, sujeitando a si todos os outros sistemas de conhecimento (que são a mesma coisa, senão mais complexos), ou negando que se trate de ciência verdadeira.
A degradação da natureza, a passagem forçada da terra mater a terra nullius foi conduzido também por meio do processo que, em “Sopravvivere allo sviluppo”[Sobreviver ao desenvolvimento, em tradução livre], a senhora ilustrou introduzindo o termo de “mau-desenvolvimento”, como qual indica “um modo de conhecimento masculino”, “um modelo de desenvolvimento patriarcal”. Pode nos explicar de que modo “o ‘mau-desenvolvimento’ confina as mulheres à passividade”?
Adotei o termo “mau-desenvolvimento” para indicar um desenvolvimento disforme, um mau-funcionamento do sistema, e para traçar seus vínculos com uma abordagem patriarcal, que combina a dominação sobre as mulheres à do capital sobre a natureza e sobre os indivíduos. O “mau-desenvolvimento” confina as mulheres na passividade, sobretudo, tratando a sua consciência como se ela não existisse. Nos últimos 35 anos, trabalhei com muitíssimas mulheres e sempre estou mais convencida de que são elas as “verdadeiras especialistas”, as únicas capazes de conhecer o funcionamento de um sistema e os modos para protegê-lo, e que o mundo é, em grande parte, “produzido” pelas mulheres. Porém, o sistema de pensamento reducionista e a organização econômica capitalista excluíram ou subestimaram as contribuições das mulheres, induzindo-as a acreditar que o trabalho, fundamental, de “manter a vida” não é um verdadeiro trabalho, porque não é produtivo. Segundo esse sistema de pensamento, de fato, uma mulher que mantém a própria família não produz nada, e uma comunidade que satisfaz todas as próprias necessidades alimentares mas não vende ou não compra alimentos não produz comida e não contribui com o “crescimento” e com o “desenvolvimento”. A adoção desse critério de medida levou ao “mau-desenvolvimento” e, com isso, à destruição da natureza, à exploração do “capital natural” e, junto com a negação das necessidades fundamentais, ao crescimento da pobreza.
Segundo a sua análise, devemos abandonar a atual economia suicida e promove uma abordagem cultural que expresse “um enraizamento profundo na terra e nas especificidades do lugar em que se origine, mas também um sentimento de solidariedade por todo o gênero humano, uma consciência universal”. Alguém poderia observar que, na prática, trata-se de objetivos opostos, porque o amparo da especificidade contradiz o chamado à solidariedade universal. Como responderia a essa objeção?
Responderia que é muito simples, diria inevitável, conciliar as duas dimensões: todos nós habitamos um único planeta, e isso significa que a “terra” é a mesma, mas ao mesmo tempo cada um provém de um lugar particular, de um “terreno” específico. É uma herança da filosofia reducionista a ideia de que se façam oposições do tipo “isso ou aquilo”. Quanto a mim, minha formação na teoria quântica, que exclui a ideia de que existam elementos incompatíveis e reciprocamente alternativos em favor de uma concepção baseada na conjugação “e”, me leva a crer que se pode dispor de uma identidade profundamente local, enraizada no vale doHimalaia, onde nasci e cresci, e ao mesmo tempo completamente planetária, e que essas duas formas de identidade sejam mantidas juntas sem contradições. Os recentes atentados terroristas de Mumbai também são fruto da erosão das formas de identidade múltiplas às quais me refiro. Aqueles que são vulneráveis e “disponíveis” a ser alistados, pagos ou explorados pelos extremistas do momento para cumprir ações de terrorismo são aqueles que foram afastados à força da sua terra, que foram considerados supérfluos e “excedentes” com relação às próprias sociedades; ou aqueles que foram mobilizados e recrutados por meio da construção fictícia de identidades que se excluem umas às outras em base à oposição “ou isto ou aquilo”. Na realidade, nunca ocorre “ou isto ou aquilo”, mas sempre um “isto e aquilo”: só conseguiremos nos desvincular da herança das identidades incompatíveis cultivando a nossa responsabilidade com relação ao lugar particular de onde proviemos e junto com a consciências de que somos parte de uma humanidade comum, que compartilha o mesmo planeta.
Perfil de Vandana Shiva
Nascida em Dehra Dun, nas montanhas do Himalaia, em 1952, formada em teoria quântica, em 1982 fundou a Research Foundation for Science, Technology and Natural Resource Policy e, em 1991, deu vida ao movimento Navdanya (Novas sementes), que protege a biodiversidade. Premiada em 1993 com o Right Livelihood Award, Shiva é autora de muitos livros. Entre eles, “Monoculturas da mente” (Global Editora, 2003), “Vacche sacre e mucche pazze” [Vacas sagradas e vacas loucas, em tradução livre] (DeriveApprodi 2001), “Il mondo sotto brevetto” [O mundo sob patente] (Feltrinelli 2002), “Terra madre” (Utet 2002), “Guerras por água” (Radical Livros, 2006). Os últimos livros publicados são “Dalla parte degli ultimi” [Do lado dos últimos] (Slow Food) e “India spezzata” [Índia despedaçada] (Il Saggiatore), em que lembra que o milagre econômico da “shining Índia” se refere a “5% do país” e “está construído sobre a exclusão e a exploração de 95% da Índia”.
quinta-feira, 29 de setembro de 2011
O que significa o PIB? Produto interno bruto? A soma de a soma de todas a riquezas referentes aos bens e serviços produzidos em uma determinada região? Quem partilha dessa "riqueza"? O texto a seguir escrito por Ladislau Dowbor esclarece que ao contrário do que é veiculado pela mídia manipuladora e tendenciosa, o cálculo do PIB não leva em consideração uma série de fatores relevantes ao verdadeiro desenvolvimento país. Pelo contrário: contabiliza os prejuízos como incrementadores do crescimento econômico. Com muita erudição, Ladislau Dowbor nos alerta para novas perspectivas que poderão transformar o PIB em valores que refletem fielmente o contexto social do país.
O debate sobre o PIB: estamos fazendo a conta errrada
Ladislau Dowbor
26 de setembro de 2009
Crescer por crescer, é a filosofia da célula cancerosa.
Banner colocado por estudantes, na entrada de
uma conferência sobre ecconomia
PIB, como todos devem saber, é o
produto interno bruto. Para o comum dos mortais que não fazem contas
macroeconômicas, trata-se da diferença entre aparecerem novas oportunidades de
emprego (PIB em alta) ou ameaças de desemprego (PIB em baixa). Para o governo,
é a diferença entre ganhar uma eleição e perdê-la. Para os jornalistas, é uma
ótima oportunidade para darem a impressão de entenderem do que se trata. Para
os que se preocupam com a destruição do meio-ambiente, é uma causa de
desespero. Para o economista que assina o presente artigo, é uma oportunidade
para desancar o que é uma contabilidade clamorosamente deformada.
Peguemos o exemplo de uma
alternativa contábil, chamada FIB. Trata-se
simplesmente um jogo de siglas, Felicidade Interna Bruta. Tem gente que
prefere felicidade interna líquida, questão de gosto. O essencial é que
inúmeras pessoas no mundo, e técnicos de primeira linha nacional e
internacional, estão cansados de ver o
comportamento econômico ser calculado sem levar em conta – ou muito
parcialmente – os interesses da população e a sustentabilidade ambiental. Como
pode-se dizer que a economia vai bem, ainda que o povo va mal? Então a economia
serve para quê?
No Brasil a discussão entrou com
força recentemente, em particular a partir do cálculo do IDH (Indicadores de
Desenvolvimento Humano), que inclui, além do PIB, a avaliação da expectativa de vida (saúde) e
do nível da educação. Mais recentemente, foram lançados dois livros básicos,
Reconsiderar a riqueza, de Patrick Viveret, e Os novos indicadores de riqueza
de Jean-Gadrey e Jany-Catrice. Há inúmeras outras iniciativas em curso, que
envolvem desde o Indicadores de Qualidade do Desenvolvimento do IPEA, até os
sistemas integrados de indicadores de qualidade de vida nas cidades na linha do
Nossa São Paulo. O movimento FIB é mais uma contribuição para a mudança em curso. O essencial para
nós, é o fato que estamos refazendo as nossas contas.
As limitações do PIB aparecem
facilmente através de exemplos. Um paradoxo levantado por Viveret, por exemplo,
é que quando o navio petroleiro Exxon Valdez naufragou nas costas do Alaska,
foi necessário contratar inúmeras empresas para limpar as costas, o que elevou
fortemente o PIB da região. Como pode a destruição ambiental aumentar o PIB?
Simplesmente porque o PIB calcula o volume de atividades econômicas, e não se
são úteis ou nocivas. O PIB mede o fluxo dos meios, não o atingimento dos fins.
Na metodologia atual, a poluição aparece como sendo ótima para a economia, e o IBAMA vai aparecer
como o vilão que a impede de avançar. As pessoas que jogam pneus e fogões
velhos no rio Tieté, obrigando o Estado a contratar empresas para o
desassoreamento da calha, contribuem para a produtividade do país. Isto é
conta?
Mais importante ainda, é o fato
do PIB não levar em conta a redução dos estoques de bens naturais do planeta.
Quando um país explora o seu petróleo, isto é apresentado como eficiência
econômica, pois aumenta o PIB. A expressão “produtores de petróleo” é
interessante, pois nunca ninguém conseguiu produzir petróleo: é um estoque de
bens naturais, e a sua extração, se der lugar a atividades importantes para a
humanidade, é positiva, mas sempre devemos levar em conta que estamos reduzindo
o estoque de bens naturais que entregaremos aos nossos filhos. A partir de
2003, por exemplo, não na conta do PIB mas na conta da poupança nacional, o
Banco Mundial já não coloca a extração de petróleo como aumento da riqueza de
um país, e sim como a sua descapitalização. Isto é elementar, e se uma empresa
ou um governo apresentasse a sua contabilidade no fim de ano sem levar em conta
a variação de estoques, veria as suas contas rejeitadas. Não levar em conta o
consumo de bens não renováveis que estamos dilapidando deforma radicalmente a
organização das nossas prioridades. Em termos técnicos, é uma contabilidade
grosseiramente errada.
A diferença entre os meios e os
fins na contabilidade aprece claramente nas opções de saúde. A Pastoral da
Criança, por exemplo, desenvolve um amplo programa de saúde preventiva,
atingindo milhões de crianças até 6 anos de idade através de uma rede de cerca
de 450 mil voluntárias. São responsáveis, nas regiões onde trabalham, por 50%
da redução da mortalidade infantil, e 80% da redução das hospitalizações. Com
isto, menos crianças ficam doentes, o que significa que se consome menos
medicamentos, que se usa menos serviços hospitalares, e que as famílias vivem
mais felizes. Mas o resultado do ponto de vista das contas econômicas é
completamente diferente: ao cair o consumo de medicamentos, o uso de
ambulâncias, de hospitais e de horas de médicos, reduz-se também o PIB. Mas o
objetivo é aumentar o PIB ou melhorar a saúde (e obem-estar) das famílias?
Todos sabemos que a saúde
preventiva é muito mais produtiva, em termos de custo-benefício, do que a saúde
curativa-hospitalar. Mas se nos colocarmos do ponto de vista de uma empresa com
fins lucrativos, que vive de vender medicamentos ou de cobrar diárias nos
hospitais, é natural que prevaleça a visão do aumento do PIB, e do aumento do
lucro. É a diferença entre os serviços de saúde e a indústria da doença. Na
visão privatista, a falta de doentes significa falta de clientes. Nenhuma
empresa dos gigantes chamados internacionalmente de “big pharma” investe
seriamente em vacinas, e muito menos em vacinas de doenças de pobres. Ver este
ângulo do problema é importante, pois nos faz perceber que a discussão não é
inocente, e os que clamam pelo progresso identificado com o aumento do PIB
querem, na realidade, maior dispêndio de meios, e não melhores resultados. Pois
o PIB não mede resultados, mede o fluxo dos meios.
É igualmente importante levar em
consideração que o trabalho das 450 mil voluntárias da Pastoral da Criança não
é contabilizado como contribuição para o PIB. Para o senso comum, isto parece
uma atividade que não é propriamente econômica, como se fosse um bandaid
social. Os gestores da Pastoral, no entanto, já aprenderam a corrigir a
contabilidade oficial. Contabilizam a redução do gasto com medicamentos, que se
traduz em dinheiro economizado na família, e que é liberado para outros gastos.
Nesta contabilidade corrigida, o não-gasto aparece como aumento da renda
familiar. As noites bem dormidas quando as crianças estão bem representam
qualidade de vida, coisa muitíssimo positiva, e que é afinal o objetivo de
todos os nossos esforços. O fato da mãe ou do pai não perderem dias de trabalho
pela doença dos filhos também ajuda a economia. O Canadá, centrado na saúde
pública e preventiva, gasta 3 mil dólares por pessoa em saúde, e está em
primeiro lugar no mundo neste plano. Os Estados Unidos, com saúde curativa e
dominantemente privada, gastam 6,5 mil, e estão longe atrás em termos de
resultados. Mas ostentam orgulhosamente os 16% do PIB gastos em saúde, para
mostrar quanto esforço fazem. Estamos medindo meios, esquecendo os resultados.
Neste plano, quanto mais ineficientes os meios, maior o PIB.
Uma outra forma de aumentar o PIB
é reduzir o acesso a bens gratuitos. Na Riviera de São Lourenço, perto de
Santos, as pessoas não têm mais livre acesso à praia, a não ser através de uma
séria de enfrentamentos constrangedores. O condomínio contribui muito para o
PIB, pois as pessoas têm de gastar bastante para ter acesso ao que antes
acessavam gratuitamente. Quando as praias são gratuitas, não aumentam o PIB.
Hoje os painéis publicitários nos “oferecem” as maravilhosas praias e ondas da
região, como se as tivessem produzido. A busca de se restringir a mobilidade, o
espaço livre de passeio, o lazer gratuito oferecido pela natureza, gera o que
hoje chamamos de “economia do pedágio”, de empresas que aumentam o PIB ao
restringir o acesso aos bens. Temos uma vida mais pobre, e um PIB maior.
Este ponto é particularmente
grave no caso do acesso ao conhecimento. Trata-se de uma área onde há
excelentes estudos recentes, como A Era do Acesso, de Jeremy Rifkin; The Future
of Ideas, de Lawrence Lessig; O imaterial, de André Gorz, ou ainda
Wikinomics, de Don Tapscott. Um grupo de
pesquisadores da USP Leste, com Pablo Ortellado e outros professores, estudou o
acesso dos estudantes aos livros acadêmicos: o vslume de livros exigidos é
proibitivo para o bolso dos estudantes (80% de famílias de até 5 salários
mínimos), 30% dos títulos recomendados estão esgotados. Na era do conhecimento,
as nossas universidades de linha de frente trabalham com xerox de capítulos
isolados do conjunto da obra, autênticos ovnis científicos, quando o MIT,
principal centro de pesquisas dos Estados Unidos, disponibiliza os cursos na
íntegra gratuitamente online, no quadro do OpenCourseWare (OCW). Hoje, os
copyrights incidem sobre as obras até 90 anos após a morte do autor. E se fala
naturalmente em “direitos do autor”, quanto se trata na realidade de direitos
das editoras, dos intermediários.
É impressionante investirmos por
um lado imensos recursos públicos e privados na educação, e por outro lado
empresas tentarem restringir o acesso aos textos. O objetivo, é assegurar lucro
das editoras, aumentando o PIB, ou termos melhores resultados na formação, facilitando, e
incentivando (em vez de cobrar) o aprendizado? Trata-se, aqui também, da
economia do pedágio, de impedir a gratuidade que as novas tecnologias permitem
(acesso online), a pretexto de proteger a remuneração dos produtores de
conhecimento.[1]
Outra deformação deste tipo de
conta é a não contabilização do tempo das pessoas. No nosso ensaio Democracia
Econômica, inserimos um capítulo “Economia do Tempo”. Está disponível online, e
gratuitamente. O essencial, é que o tempo é por excelência o nosso recurso não
renovável. Quando uma empresa nos obriga a esperarmos na fila, faz um cálculo:
a fila é custo do cliente, não se pode abusar demais. Mas o funcionário é custo
da empresa, e portanto vale a pena abusar um pouco. Isto se chama
externalização de custos. Imaginemos que o valor do tempo livre da população
econômicamente ativa seja fixado em 5 reais. Ainda que a produção de automóveis
represente um aumento do PIB, as horas perdidas no trânsito pelo encalacramento
do trânsito poderiam ser contabilizadas, para os 5 milhões de pessoas que se
deslocam diariamente para o trabalho em São Paulo , em 25 milhões de reais, isto
calculando modestos 60 minutos por dia. A partir desta conta, passamos a olhar
de outra forma a viabilidade econômica da construção de metrô e de outras
infraestruturas de transporte coletivo. E são perdas que permitem equilibrar as
opções pelo transporte individual: produzir carros realmente aumenta o PIB, mas
é uma opção que só é válida enquanto apenas minorias têm acesso ao automóvel.
Hoje São Paulo anda em primeira e segunda, gastando com o carro, com a gazolina,
com o seguro, com as doenças respiratórias, com o tempo perdido. Os quatro
primeiros itens aumentam o PIB. O último, o tempo perdido, não é contabilizado.
Aumenta o PIB, reduz-se a mobilidade. Mas o carro afinal era para quê?
Alternativas? Sem dúvida, e estão
surgindo rapidamente. Não haverá o simples abandono do PIB, e sim a compreensão
de que mede apenas um aspecto, muito limitado, que é o fluxo de uso de meios
produtivos. Mede, de certa forma, a velocidade da máquina. Não mede para onde
vamos, só nos diz que estamos indo depressa, ou devagar. Não responde aos
problemas essenciais que queremos acompanhar: estamos produzindo o quê, com que
custos, com que prejuizos (ou vantagens) ambientais, e para quem? Aumentarmos a
velocidade sem saber para onde vamos não faz sentido. Contas incompletas são
contas erradas.
A pedido do governo francés, foi
organizada em 2009 uma comissão composta por Joseph Stiglitz, Amartya Sen e
Jean-Paul Fitoussi, na linha da medida do progresso econômico e social. Ainda
que não apresentando uma proposta fechada, o relatório acabou traçando os
pontos de referência da nova contabilidade nacional que surge. De forma geral,
a visão consiste em resgatar as dimensões das contas nacionais que melhor
representam os interesses da sociedade: “Já é tempo de deslocar o nosso sistema
de medição das medidas da produção econômica para a medida do bem estar das
pessoas. E as medidas do bem estar deverão ser colocadas no contexto da
sustentabilidade”.[2] Portanto, do foco de medição da produção
passamos para o foco no resultado final, a qualidade de vida, mas sustentável
em termos das futuras gerações. O social e o ambiental tornam-se o eixo
organizador da informação.
Relativamente ao Pib, no
relatório Stiglitz, a cifra central seria a renda nacional disponível líquida (net national disposable income), o que
desagregado para a perspectiva domiciliar permite avaliar melhor o impacto
econômico para a sociedade. Há um deslocamento em termos do peso relativo dos
setores produtivos, com maior atenção para as áreas hoje muito mais centrais e
difíceis de mensurar, como saúde, cultura e educação. O ponto maior de atenção
passa a ser a renda domiciliar, o que permite dar melhor visibilidade às
condições de vida das famílias. A questão chave da desigualdade entra para o
primeiro plano, com uma contabilidade que reflita efetivamente a distribuição.
A contas deverão incluir as atividades não monetárias. A inclusão dos custos
ambientais vem através de uma imagem expressiva: no “contador” atual, medimos a
velocidade da economia. Mas num carro, não basta medir a velocidade para medir
a performance, precisamos incluir o medidor de combustível, gritantemente
ausente nas nossas contas.
Há diversas apreciações do
relatório Stiglitz, mas trata-se sem dúvida de um avanço para um referencial
que já tem pés e cabeça, contrariamente às deficiências gritantes do PIB. O
mais provável é que este movimento de mudança das contas nacionais irá
incorporar um conjunto de aportes dos mais variados setores e das mais variadas
metodologias. Para quem queira acompanhar, há os trabalhos mencionados acima,
em particular a boa visão de conjunto que oferece o estudo de Jean Gadrey,
editado em português (Senac). E pode ser utilizado um estudo meu sobre o tema,
intitulado Informação para a Cidadania e o Desenvolvimento Sustentável,
disponível no meu site http://dowbor.org Temos
de ser realistas: não haverá cidadania sem uma informação adequada, e
adequadamente distribuida.
Fechamos esta nota técnica com
uma citação excepcionalmente eloquente de Robert Kennedy, de 1968 ainda, quando
o PIB americano era ainda de 800 bilhões (hoje é da ordem de 14 trilhões).
“Durante um tempo demasiadamente
longo, parece que reduzimos a nossa excelência pessoal e os valores da
comunidade à mera acumulação de coisas materiais. O nosso Produto Interno
Bruto, agora, já supera os US$800 bilhões por ano, mas este PIB, – se julgarmos
os Estados Unidos da América por este critério – este PIB contabiliza a poluição do ar e a
publicidade de cigarros, e as ambulâncias para limpar a carnificina nas nossas
autoestradas. Soma as fechaduras especiais para as nossas portas e as prisões
para as pessoas que as rompem. Soma a destruição florestal e a perda da nossa
maravilha natural na expansão caótica urbana...E os programas de televisão que
glorificam a violência para vender brinquedos para as nossas crianças. No
entanto, o produto nacional bruto não conta a saúde das nossas crianças, a
qualidade da sua educação ou a alegria das suas brincadeiras. Não inclui a
beleza da nossa poesia ou a solidez dos nossos casamentos, a inteligência do
nosso debate público ou a integridade dos nossos funcionários públicos. Não
mede nem o nosso humor nem a nossa coragem, nem nossa sabedoria nem a nossa
aprendizagem, nem a nossa compaixão nem a nossa devoção ao nosso país.
Resumindo, mede tudo, exceto aquilo que faz a vida valer a pena”.[3]
De 1968 para cá, o PIB americanos
subiu muito, e todas as pesquisas de satisfação de vida indicam uma queda
progressiva. Afinal, de que se trata? De aumentar o PIB ou de viver melhor? E
qual dos dois objetivos deve ser medido? O PIB, tão indecentemente exibido na
mídia, e nas doutas previsões dos consultores, merece ser colocado no seu papel
de ator coadjuvante. O objetivo é vivermos melhor. A economia é apenas um meio.
É o nosso avanço para uma vida melhor que deve ser medido.
Ladislau
Dowbor, é doutor em Ciências Econômicas
pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia, professor
titular da PUC de São Paulo e consultor de diversas agências das Nações Unidas.
É autor de “Democracia Econômica”, “A Reprodução Social: propostas para uma
gestão descentralizada”, “O Mosaico
Partido: a economia além das equações”,
“Tecnologias do Conhecimento: os Desafios
da Educação”, todos pela editora Vozes, além de “O que Acontece com o Trabalho?” (Ed. Senac) e co-organizador da
coletânea “Economia Social no Brasil“ (ed. Senac) Seus numerosos trabalhos sobre planejamento
econômico e social, inclusive o artigo Informação
para a Cidadania mencionado acima, estão disponíveis no http://www.dowbor.org/ – Contato ladislau@dowbor.org
[1] O
material do MIT pode ser acessado no site www.ocw.mit.edu;
Em vez de tentar impadir a aplicação de novas tecnologias, como aliás é o caso
das empresss de celular que lutam contra o wi-fi
urbano e a comunicação quase gratuita via skype, as empresas devem pensar em se reconverter, e prestar
serviços úteis ao mercado. A IBM ganhava dinheiro vendendo computadores, e
quando este mercado se democratizou com o barateamento dos computadores
pessoais migrou para a venda de softwares.
Estes hoje devem se tornar gratuitos (a própria IBM optou pelo Linux), e a
empresa passou a se viabilizar prestando serviços de apoio informático. Travar
o acesso aumenta o PIB, mas empobrece a sociedade.
[2] The time is ripe for our
measurement system to shift emphasis from measuring economic production to measuring
people’s well being. And the mesasures of well-being should be put in a context
of sustainability””. J. Stiglitz et al., Report
by the Commission on the measurement of Economic Performance and Social
Progress, September 2009, p. 12 - http://www.stiglitz-sen-fitoussi.fr
Speeches/RFK/RFKSpeech68Mar18UKansas.htm
)
Assinar:
Postagens (Atom)